Ao aprovar alterações na Lei Pelé, ontem, a Câmara dos Deputados criou benefícios extras a clubes de futebol e de esportes olímpicos. A proposta ainda pode ser modificada hoje, em nova votação no plenário, e, depois, segue para o Senado.
Os clubes formadores de atletas olímpicos garantiram 0,5% dos recursos das loterias federais, que será retirado do percentual de 4,5% que recebe o Ministério do Esporte.
A estimativa do relator do projeto, deputado José Rocha (PR-BA), é que a mudança destine cerca de R$ 20 milhões por ano para cerca de 20 clubes formadores de atletas no país. "Isso é muito importante para que tenhamos mais recursos para preparar os atletas para os Jogos de 2016", afirmou Rocha.
Assim, o COB manteve o direito a 2% das loterias, parte destinada ao esporte estudantil. A ideia inicial era tirar percentual do bolo do comitê, que resistiu. O Ministério do Esporte aceitou conceder fatia de sua arrecadação para os clubes. No futebol, houve ganhos para os clubes na relação com os jogadores. José Rocha é ligado à CBF, de quem já recebeu doações eleitorais.
Primeiro, a associação formadora do atleta passa a ter prioridade no primeiro contrato e na renovação deste com o jogador. Esse clube também terá direito a receber uma parcela, ainda a ser definida, de todas as negociações do jogador. A ideia é que seja 5%.
Segundo, o texto aprovado cria um vínculo entre a agremiação e jogadores entre 14 anos e 16 anos, que hoje não existe. Por meio de uma bolsa de "jovem aprendiz", os clubes passariam a ter direito a 1% das transferências por ano de formação. Esse é um dos pontos que podem ser modificados na sessão de hoje do plenário.
Terceiro, o projeto aprovado reduziu o "direito de arena" dos atletas. Hoje, 20% do que é recebido com as transmissões de jogos de futebol deve ser repassado para os atletas. Decisões judiciais já diminuíram esse percentual na prática. Com a mudança, os jogadores ficarão com apenas 5%, percentual que já recebem atualmente.
Quarto, os sócios dos clubes não mais responderão com seus bens por cobranças judiciais de dívidas, como ocorre pela regra atual. Agora, segundo o deputado José Rocha, apenas os dirigentes serão responsáveis, com seus bens ou com bens do clube, por atos ilícitos e gestões temerárias.
As regras para as TVs também passarão por modificações. Atualmente, a emissora que não comprar os direitos de transmissão de um jogo pode usar três minutos da disputa durante sua programação. Pela proposta, esse período é reduzido a um minuto e meio. Isso beneficia a TV Globo, detentora da maior parte dos direitos dos torneios de futebol no país.
Fonte Folha de S. Paulo - Esportes
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